PEPSI-COLA INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. ("Pepsi-Cola") reconhece sua obrigação de aderir aos mais altos padrões de integridade para seus visitantes online. Reconhece também a importância da privacidade. O desenvolvimento das práticas de privacidade tem a finalidade de manter esses padrões, cumprindo a legislação vigente. Esta Política se aplica a todos os sites da web e mobile que pertençam à Pepsi-Cola e seus produtos.

A Pepsi-Cola apenas recolhe informações pessoais dos visitantes online, fornecidas voluntariamente, não exigindo nenhuma informação pessoal para acesso ao site web/mobile. Na hipótese de nossos sites web/mobile solicitarem informações pessoais, tais como endereços de e-mail, nomes e endereços, tais dados, fornecidos voluntariamente, terão fins internos e de mera comunicação entre a Pepsi-Cola e os visitantes online, devendo ficar claro que nenhuma informação pessoal será divulgada para terceiros.

Os sites web/mobile Pepsi-Cola poderão recolher informações não-pessoais dos visitantes online (tais como o tipo de browser do usuário, sistema operacional e nomes de domínio), mas não recolherá informações pessoais neste processo. As informações não-pessoais permitem à Pepsi-Cola rastrear o número total de visitantes em cada um de seus sites web/mobile de forma global e serão utilizadas meramente para aprimorar e atualizar nossos sites web/mobile. Tais informações não-pessoais também não serão divulgadas para terceiros.

O Site web/mobile pode conter links para outros sites que adotem políticas de privacidade e termos de uso que podem ser diversos dos adotados pela Pepsi-Cola. Alertamos aos usuários para consultarem as políticas de privacidade e termos de uso desses outros sites, uma vez que não temos controle e não nos responsabilizamos pelas práticas e políticas de terceiros.

Todas as medidas serão tomadas para garantir o cumprimento dessa política de privacidade, no entanto, não há como garantir que as informações coletadas nunca serão divulgadas em hipótese alguma apesar dos esforços neste sentido. Divulgações inadvertidas podem ocorrer por motivo de força maior, ataque aos sistemas ou por outros motivos.

A Pepsi-Cola mantém o site web/mobile para seu entretenimento, informação, educação e comunicação pessoais. Sinta-se à vontade para navegar no site web/mobile. A permissão para que se faça o download do material exibido no site web/mobile é concedida tão somente para uso pessoal, não-comercial, desde que mantidas as ressalvas e notícias de direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual contidos nos materiais. Não é permitido distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, reenviar ou usar o conteúdo do site web/mobile com finalidades públicas ou comerciais, o que inclui texto, imagens, áudio ou vídeo, sem a permissão escrita da Pepsi-Cola. Toda reprodução integral, ou parcial de qualquer link ou "framing" (enquadramento) das páginas do site web/mobile deve também ser previamente autorizada pela Pepsi-Cola.

O acesso e uso do site web/mobile também estão sujeitos aos seguintes termos e condições ("Termos e Condições") e todas as leis aplicáveis. Ao acessar e navegar o site web/mobile o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os seus Termos e Condições e reconhece que quaisquer outros entendimentos entre o usuário e a Pepsi-Cola ficam anulados, deixando de ter qualquer valor ou efeito.

TERMO DE PRIVACIDADE PEPSI-COLA

1. O usuário deve assumir que tudo que vê ou lê no site web/mobile está protegido por direitos autorais, a menos que de outra forma expressamente observado, e só pode ser usado conforme previsto nestes Termos e Condições, ou em eventual texto que se encontre no site web/mobile com permissão escrita da Pepsi-Cola.

2. Embora a Pepsi-Cola faça esforços razoáveis para incluir informações precisas e atualizadas no site web/mobile, não garante sua precisão e retidão. A Pepsi-Cola não assume qualquer compromisso ou responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do site web/mobile.

3. Os riscos de usar e navegar no site web/mobile ficam por conta do usuário. Nem a Pepsi-Cola, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou distribuição do site web/mobile, é responsável por danos diretos, incidentais, conseqüentes, indiretos ou punitivos que surgirem do acesso ao site web/mobile ou de sua utilização. Sem limitação do que foi até agora exposto, tudo no site web/mobile lhe é oferecido, sem qualquer tipo de garantia, seja expressa ou implícita, incluindo, porém sem limitação, as garantias implícitas de comercialidade, adequação a um propósito específico ou não-violação de direitos. Favor observar que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, de modo que algumas das exclusões acima podem não se aplicar ao caso. A Pepsi-Cola não assume qualquer responsabilidade e não deverá ser responsabilizada por danos que vierem a ocorrer em seu computador ou outro equipamento, por conta de seu acesso ou navegação no site web/mobile ou por download feito pelo usuário de quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeo ou áudio do site web/mobile, ou por vírus que venham a infectá-los.

4. Toda comunicação, ou todo material transmitido pelo usuário para o Site web/mobile, por correio eletrônico, ou qualquer outra forma, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões ou similares, serão tratados como não-confidenciais e não-protegidos por direitos de propriedade. Tudo que o usuário transmitir ou enviar poderá ser usado pela Pepsi-Cola ou suas associadas com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, reprodução, exibição, transmissão, publicação, radiodifusão e correio. Além disso, a Pepsi-Cola está liberada para utilizar quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas contidos em toda comunicação enviada pelo usuário ao site web/mobile com qualquer finalidade, incluindo, porém sem limitação, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando tais informações.

5. Imagens de pessoas ou lugares exibidos no site web/mobile, ou são de titularidade de Pepsi-Cola ou são utilizadas pela Pepsi-Cola com permissão. O uso dessas imagens por usuários, ou por qualquer pessoa autorizada por qualquer usuário, é proibido, a menos que, especificamente permitido por estes Termos e Condições ou com permissão específica prevista no site web/mobile, ou concedida formalmente pelos representantes legais da empresa. Toda utilização não autorizada das imagens pode violar as leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, e comunicados, regulamentos e estatutos.

6. Todas e quaisquer marcas, logomarcas, nomes e logotipos (coletivamente denominadas "Marcas Comerciais") exibidas no site web/mobile são Marcas Comerciais registradas e não-registradas de Pepsi-Cola, de alguma das empresas do Grupo Pepsi-Cola, ou de terceiros. Nada contido no Site web/mobile deve ser interpretado como concessão, por inferência, ou caducidade, ou qualquer outra forma, de licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial exibida no site web/mobile sem permissão escrita de Pepsi-Cola, ou de terceiro que tiver a titularidade das Marcas Comerciais exibidas no site web/mobile. O uso indevido que você fizer das Marcas Comerciais exibidas no site web/mobile, ou de qualquer outro conteúdo do site web/mobile, com exceção do previsto nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está avisado de que a Pepsi-Cola vai fazer valer agressivamente seus direitos de propriedade intelectual no mais pleno alcance da lei, inclusive através de processo criminal.

7. A Pepsi-Cola não necessariamente reexaminou todos os sites ligados ao seu site web/mobile e, portanto, não é responsável pelo conteúdo de nenhuma página off-site ou link a outros sites. A visita a todos os outros sites é risco do usuário.

8. Embora a Pepsi-Cola possa, de tempos em tempos, monitorar ou reexaminar eventuais discussões, chats, correios, transmissões, boletins e outros no site web/mobile, a Pepsi-Cola não tem qualquer obrigação de assim proceder e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de quaisquer dessas locações nem por qualquer erro, difamação, calúnia, injúria, omissão, mentira, obscenidade, pornografia, blasfêmia, perigo ou inexatidão contidos em quaisquer das informações constantes dessas locações no site web/mobile. Muito importante ressaltar que o usuário está proibido de enviar ou transmitir material ilegal, ameaçador, injurioso, difamatório, obsceno, escandaloso, excitante, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar uma conduta que seja considerada ofensa criminal, dê origem à responsabilidade civil ou de alguma forma viole qualquer lei. Você será pessoalmente responsável por quaisquer danos causados a terceiros e à Pepsi-Cola, bem como pelo pagamento de qualquer indenização em função do envio de material ilegal para o site web/mobile. A Pepsi-Cola cooperará plenamente com todas as autoridades legais ou mandados judiciais solicitando ou orientando a identificação das pessoas que estejam envolvidas, ou efetivamente enviando tais informações ou materiais.

9. A Pepsi-Cola pode, em qualquer época, revisar estes Termos e Condições atualizando os mesmos e também pode, em qualquer época, fazer alterações no conteúdo ou em qualquer link. O usuário estará vinculado a essas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente esta página para rever os Termos e Condições aos quais você está sujeito.

10. O site web/mobile é dirigido exclusivamente para os consumidores e usuários domiciliados e residentes no Brasil.

11. É eleito o foro central da cidade de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas desse contrato, com expressa
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

São Paulo, 28 de maio de 2008.